terça-feira, 27 de novembro de 2007

Lula já se prepara para hipótese de perder a CPMF


Blog da Folha
Receio de derrota leva o presidente a adiar projetos
Escrito por Josias de Souza

Em público, Lula e seus auxiliares afirmam que não têm dúvidas quanto à aprovação da CPMF no Senado. Em reunião realizada nesta segunda-feira com quatro ministros, o presidente da República considerou, pela primeira vez, a hipótese de perder a arrecadação do imposto do cheque, estimada em R$ 40 bilhões para o ano de 2008.

Precavido, Lula determinou o adiamento de projetos e de iniciativas que, a seu juízo, dependem do tamanho da receita. Em conversa com um dos ministros que estiveram na reunião com o presidente, o blog apurou algumas das decisões.

1. Orçamento da União: o governo já enviou ao Congresso o orçamento para o ano de 2008. Prevê receitas de R$ 1,4 trilhão e despesas no mesmo montante. Nesse universo, a CPMF é um grão de areia. Mas Lula concluiu o óbvio: se o tributo não for prorrogado, o governo terá de voltar à prancheta. Presente à reunião desta segunda, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), deu razão ao chefe. E o presidente disse que, na fila de prioridades do governo, a votação da CPMF precisa vir antes do Orçamento. No curso da reunião, deixou antever que, frustrada a receita da CPMF, seus auxiliares terão de se virar para manter intactos pelo menos três rubricas: a que prevê os investimentos na Saúde, as verbas destinadas às obras do PAC e o orçamento do Bolsa Família;

2. Pacote para a indústria: nos últimos meses, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) gastou parte de seu tempo na elaboração de um pacote de desonerações tributárias. A idéia é desafogar setores da indústria que foram prejudicados com a apreciação do real frente ao dólar. O pacote custaria à União uma perda de arrecadação estimada entre 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões. Pretendia-se anunciar o conjunto de medidas nos primeiros dias de dezembro, antes da votação da CPMF. No encontro desta segunda, Lula deu meia-volta. Determinou a Mantega que mantenha o pacote na gaveta. Acha que o governo não pode se dar luxo de abrir mão de receita antes de saber se vai ou não contar com os R$ 40 bilhões da CPMF. Presente à reunião, o ministro da Fazenda deu-lhe razão.

3. Salário da Polícia Federal: depois de autorizar o reajuste da folha de salários de agentes de delegados da PF, o governo defrontou-se com reivindicação semelhante dos funcionários administrativos da polícia. Paralisa daqui, negocia dali, o Planalto concordara em enviar ao Congresso uma medida provisória aumentando os contra-cheques desses servidores. Paulo Bernardo sugeriu e Lula concordou em adiar também esse reajuste até que o Senado decida o que fazer com a CPMF.

4. Emendas de parlamentares: antes de se demitir da coordenação política do governo, empurrado pela denúncia do tucanoduto, Walfrido dos Mares Guia deixou esboçada uma planilha com as emendas orçamentárias apresentadas pelos senadores. A exemplo do que fizera na Câmara, o governo amarrou a liberação das verbas ao cronograma de votação da CPMF. Na primeira quinzena de novembro, foram empenhados cerca de R$ 320 milhões. O empenho é a fase que antecede o pagamento efetivo. Privilegiaram-se as emendas coletivas em detrimento das individuais. Entre os autores misturam-se senadores governistas e oposicionistas. O presidente recomendou ao ministro José Múcio (PTB-PE), sucessor de Mares Guia, que dê meia-trava nas liberações. Deseja privilegiar, nessa fase, os senadores que se disponham a votar a favor da CPMF.

A despeito das providências preventivas, Lula recomendou aos ministros, inclusive a José Gomes Temporão (Saúde), do PMDB, também presente à reunião, que auxiliem o governo na guerra que vem sendo travada no Senado. Uma guerra que o Planalto considera difícil, mas não impossível de ser vencida. Nos próximos dias, o próprio Lula vai arregaçar as mangas. Chamará para conversar senadores individualmente e bancadas.

Para o presidente, seu envolvimento direto deixará claro aos "aliados" que claudicam em suas convicções governistas que a CPMF é prioridade zero. Ansiosos por obter vantagens do governo, os partidos associados ao consórcio lulista festejam a decisão.

Também na reunião desta segunda, Lula decidiu descumprir a promessa de enviar ao Congresso, até 30 de novembro, a proposta de reforma tributária. Assumido durante a frustrada negociação com o PSDB, o compromisso fora renovado, na seqüência, em encontro de Guido Mantega com líderes de partidos governistas. Prevaleceu, porém, o entendimento de que a proposta, por polêmica, mais atrapalharia do que ajudaria no embate da CPMF. Segundo a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, foram os próprios senadores governistas que aconselharam o Planalto a optar pelo adiamento. A oposição, como sói, chiou.

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