domingo, 2 de dezembro de 2007

Folha diz que projeto do PT abre brecha para rever mandato

Wil Scaliante
A proposta de Assembléia Constituinte exclusiva que o PT sugere criar abre brechas para que eventualmente se discuta uma reformulação completa do sistema político-eleitoral brasileiro, incluindo a questão do mandato presidencial --duração e reeleição--, informa reportagem desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).
O texto do projeto de lei de iniciativa popular para realização de um plebiscito sobre a Constituinte, publicado nesta quinta-feira (29) no site do PT, dá munição à oposição, que rechaça articulações para garantir um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto prevê a realização de um plebiscito em 31 de janeiro de 2009 para saber se a sociedade é a favor da Constituinte específica para promover uma reforma constitucional no "Título IV da Constituição", que trata "da organização dos poderes", "do poder legislativo" e "do Congresso Nacional". Entre esses capítulos está o artigo 77, modificado em 1997 pela emenda 16, a "emenda da reeleição".
O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), encarregado pela direção do PT de elaborar o texto do projeto, afirmou que a convocação do plebiscito faz uma menção genérica. "Primeiro o povo vai dizer se quer ou não a Constituinte. Se quiser, a Constituinte é que vai dizer o que ela vai votar", afirmou, negando que o texto abre brechas para dúvidas da oposição em relação às intenções do PT.
"A oposição vai criar confusão com tudo o que fizermos. A sombra é o terceiro mandato. O povo quer o terceiro mandato. Mas nós não vamos fazer isso, nem se o povo quiser."

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